Trabalhista

Contencioso Trabalhista

Contencioso judicial, em todas as esferas. Atua com defesas tratando de matérias de vínculo de emprego, horas extras, dano moral, assédio moral, periculosidade, insalubridade, acidente do trabalho dentre outras decorrentes da relação de trabalho.

Contencioso administrativo, seja em defesa contra autuações do Ministério do Trabalho e Emprego, seja na orientação e condução da assinatura de TAC’s perante o Ministério Público do Trabalho e ações civis públicas.

Avaliação de riscos financeiros trabalhistas – passivo e contingenciamento (judicial e extrajudicial).
Orientação para mitigação de riscos.
Orientação no cumprimento da legislação trabalhista compreendendo toda a rotina trabalhista.
Orientação e prevenção de riscos nas contratações de prestadores de serviços (pessoas jurídicas, autônomos, cooperativas e similares).
Elaboração de contratos de trabalho sob o regime da CLT, prestadores de serviços, terceirização e outras formas de contratação.

Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e também junto ao Ministério Público do Trabalho.
Condução, negociação, elaboração e registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e rotinas sindicais.
Informativo com as principais alterações na legislação trabalhista e sindical.
Cursos, palestras e treinamentos para orientação e cumprimento da legislação.